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LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 161 - 180 de 290 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0010/2021
    • PUBLICADO em 02/03/2021
    DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE FORMATO DE AULAS A SER ADOTADO NO ANO LETIVO DE 2021, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0009/2021
    • PUBLICADO em 01/03/2021
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0008/2021
    • PUBLICADO em 25/02/2021
    DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS VARIADOS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0007/2021
    • PUBLICADO em 19/02/2021
    DISPÕE SOBRE AS DETERMINAÇÕES DESTE PODER EXECUTIVO PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS VARIADOS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0006/2021
    • PUBLICADO em 09/02/2021
    DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DOS PONTOS FACULTATIVOS DE CARNAVAL NO EXERCÍCIO DE 2021 NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0005/2021
    • PUBLICADO em 09/02/2021
    DISPÕE SOBRE DETERMINAÇÕES PARA AS FESTIVIDADES E EVENTOS CARNAVALESCOS VARIADOS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0004/2021
    • PUBLICADO em 02/02/2021
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0003/2021
    • PUBLICADO em 01/02/2021
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0002/2021
    • PUBLICADO em 05/01/2021
    Dispõe sobre os feriados nacionais estaduais e municipais para o exercício de 2021, define os pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0001/2021
    • PUBLICADO em 04/01/2021
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2021
  • DECRETO N.º 0043/2020
    • PUBLICADO em 31/12/2020
    DETERMINA A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE PESSOAL FIRMADOS PELO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0042/2020
    • PUBLICADO em 22/12/2020
    DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS(COVID-19)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0041/2020
    • PUBLICADO em 11/12/2020
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0040/2020
    • PUBLICADO em 02/12/2020
    DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DE TODO TERRITÓRIO AFETADO POR ESTIAGEM.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0039/2020
    • PUBLICADO em 01/12/2020
    ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0038/2020
    • PUBLICADO em 01/12/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0037/2020
    • PUBLICADO em 17/11/2020
    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NO CORONAVÍRUS (COVID -19)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0035/2020
    • PUBLICADO em 03/11/2020
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0034/0
    • PUBLICADO em 01/10/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    0
  • DECRETO N.º 0033/2020
    • PUBLICADO em 01/10/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
    • Mostrando de 161 - 180 de 290 decretos encontrados