Decretos
  2. Decretos
Limpar
LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 121 - 140 de 234 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0037/2020
    • PUBLICADO em 17/11/2020
    DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NO CORONAVÍRUS (COVID -19)
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0035/2020
    • PUBLICADO em 03/11/2020
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0034/0
    • PUBLICADO em 01/10/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    0
  • DECRETO N.º 0033/2020
    • PUBLICADO em 01/10/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0032/2020
    • PUBLICADO em 03/09/2020
    ALTERA DECRETO 11/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0031/2020
    • PUBLICADO em 03/09/2020
    DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL PREDIAL URBANO IPTU ANO 2020.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0030/2020
    • PUBLICADO em 01/09/2020
    DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0029/2020
    • PUBLICADO em 01/09/2020
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0028/2020
    • PUBLICADO em 01/09/2020
    ABRE CREDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0027/2020
    • PUBLICADO em 17/08/2020
    DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0026/2020
    • PUBLICADO em 17/08/2020
    DISCIPLINA O PROCEDIMENTO RELATIVO AO REPASSE DO PRODUTO DE ARRECADAÇÃO PARA O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0025/2020
    • PUBLICADO em 03/08/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0024/2020
    • PUBLICADO em 03/08/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0023/2020
    • PUBLICADO em 02/07/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0022/2020
    • PUBLICADO em 02/07/2020
    Dispõe sobre a realização de Aulas Escolares de Forma Remota.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0021/2020
    • PUBLICADO em 01/07/2020
    ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0020/2020
    • PUBLICADO em 23/06/2020
    DISPÕE SOBRE FERIADO.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0019/2020
    • PUBLICADO em 10/06/2020
    DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0018/2020
    • PUBLICADO em 03/06/2020
    DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS
    ANO
    2020
  • DECRETO N.º 0017/2020
    • PUBLICADO em 01/06/2020
    ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2020
    • Mostrando de 121 - 140 de 234 decretos encontrados