Mostrando de 61 - 80 de 259 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0050/2022
    • PUBLICADO em 22/12/2022
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS FONTES DE RECURSOS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0049/2022
    • PUBLICADO em 02/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0048/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0047/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0046/2022
    • PUBLICADO em 01/12/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0045/2022
    • PUBLICADO em 25/11/2022
    ESTABELECE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO FERIADO EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO EVANGÁLICO.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0044/2022
    • PUBLICADO em 23/11/2022
    ESTABELECE O EXPEDIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2022.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0043/2022
    • PUBLICADO em 04/11/2022
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AOS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB), DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, LOTADOS NO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS-AL.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0042/2022
    • PUBLICADO em 04/11/2022
    CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0041/2022
    • PUBLICADO em 01/11/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0040/2022
    • PUBLICADO em 01/11/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0039/2022
    • PUBLICADO em 01/11/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0038/2022
    • PUBLICADO em 03/10/2022
    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO AO QUADRO EFETIVO ATIVO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR(A) ESCOLAR E VICE-DIRETOR(A) ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL NO TRIÊNIO-2023/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0037/2022
    • PUBLICADO em 03/10/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0036/2022
    • PUBLICADO em 03/10/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0035/2022
    • PUBLICADO em 03/10/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0034/2022
    • PUBLICADO em 12/09/2022
    DECRETA LUTO OFICIAL.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0033/2022
    • PUBLICADO em 01/09/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0032/2022
    • PUBLICADO em 01/09/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

  • DECRETO N.º 0031/2022
    • PUBLICADO em 01/09/2022
    ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2022

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