DECRETO N.º 0056/2024

• PUBLICADO em 31/12/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0050/2024

• PUBLICADO em 01/11/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0049/2024

• PUBLICADO em 01/11/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0048/2024

• PUBLICADO em 01/11/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0046/2024

• PUBLICADO em 24/10/2024

INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0045/2024

• PUBLICADO em 15/10/2024

REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO DE FINANCEIRO DA APS - AFAPS.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0044/2024

• PUBLICADO em 01/10/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0043/2024

• PUBLICADO em 01/10/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0042/2024

• PUBLICADO em 01/10/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0041/2024

• PUBLICADO em 02/09/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0040/2024

• PUBLICADO em 02/09/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0039/2024

• PUBLICADO em 02/09/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0037/2024

• PUBLICADO em 01/08/2024

Declara de utilidade pública, para fins expropriatórios, imóvel com área total de 0,9576, denominado "Sítio Lagoa do Mato" Zona Rural de Estrela de Alagoas.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0036/2024

• PUBLICADO em 01/08/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0035/2024

• PUBLICADO em 01/08/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0034/2024

• PUBLICADO em 01/08/2024

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0033/2024

• PUBLICADO em 23/07/2024

INSTITUI A ADESÃO DO PROGRAMA "NÃ É NÃO", PREVISTO NA LEI FEDERAL DE Nº 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0032/2024

• PUBLICADO em 18/07/2024

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0031/2024

• PUBLICADO em 02/07/2024

REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 152/2024 DISPÕE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL OREDIAL URBANO IPTU ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANO

2024

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DECRETO N.º 0030/2024

• PUBLICADO em 02/07/2024

LUTO OFICIAL

ANO

2024

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