Decretos
  2. Decretos
Limpar
LEGISLAÇÃO - Decretos
Mostrando de 1 - 20 de 297 decretos encontrados
  • DECRETO N.º 0046/2024
    • PUBLICADO em 24/10/2024
    INSTITUI A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO E DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0045/2024
    • PUBLICADO em 15/10/2024
    REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVO DE FINANCEIRO DA APS - AFAPS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0044/2024
    • PUBLICADO em 01/10/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0043/2024
    • PUBLICADO em 01/10/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0042/2024
    • PUBLICADO em 01/10/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0041/2024
    • PUBLICADO em 02/09/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0040/2024
    • PUBLICADO em 02/09/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0039/2024
    • PUBLICADO em 02/09/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0037/2024
    • PUBLICADO em 01/08/2024
    Declara de utilidade pública, para fins expropriatórios, imóvel com área total de 0,9576, denominado "Sítio Lagoa do Mato" Zona Rural de Estrela de Alagoas.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0036/2024
    • PUBLICADO em 01/08/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0035/2024
    • PUBLICADO em 01/08/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0034/2024
    • PUBLICADO em 01/08/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0033/2024
    • PUBLICADO em 23/07/2024
    INSTITUI A ADESÃO DO PROGRAMA "NÃ É NÃO", PREVISTO NA LEI FEDERAL DE Nº 14.786, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0032/2024
    • PUBLICADO em 18/07/2024
    INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0031/2024
    • PUBLICADO em 02/07/2024
    REGULAMENTA OS ARTIGOS 23 E 24 DA LEI 152/2024 DISPÕE SOBRE O LANCAMENTO DE IMPOSTO TERRITORIAL OREDIAL URBANO IPTU ANO 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0030/2024
    • PUBLICADO em 02/07/2024
    LUTO OFICIAL
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0029/2024
    • PUBLICADO em 01/07/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0028/2024
    • PUBLICADO em 01/07/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0027/2024
    • PUBLICADO em 01/07/2024
    AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
    ANO
    2024
  • DECRETO N.º 0026/2024
    • PUBLICADO em 27/06/2024
    DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO PARA A DATA DE 01 DE JULHO DE 2024, EM RAZÃO DOS FESTEJOS JUNINOS.
    ANO
    2024
    • Mostrando de 1 - 20 de 297 decretos encontrados